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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0019 /2004
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0019 / 2004
Transformado em Norma
Resolução nº 838 / 2004
Ementa
Estabelece critérios para a fruição de licença-prêmio.
Data de Publicação
10/11/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FUNCIONALISMO, LICENÇA-PRÊMIO, PODER LEGISLATIVO, SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001
Tramitação
Data
Descrição
09/11/2004
169ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
10/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 10/11/2004
10/11/2004
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
11/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
12/11/2004
Publicado a Emenda nº 01 a 05, dos Deputados Campos Machado, Romeu Tuma, Paschoal Tomeu, D.A. p. 09 e 10
16/11/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e MESA.
16/11/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
19/11/2004
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
22/11/2004
Juntado pedido de R.E.
23/11/2004
Designado Relator Especial Dep.
José Carlos Stangarlini
.
23/11/2004
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas 1,2,3,4 e 5, do relator especial José Carlos Stangarlini, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004
Recebido com parecer do relator Mesa contrário ao projeto, favorável às emendas, pela Mesa
23/11/2004
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e contrário às emendas 1,2,3,4 e 5, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/11/2004
Publicados: Parecer nº 1.587/04, de RE pela CCJ, Deputado José Stangarlini¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 5; Parecer nº 1.588/04, da CFO¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 5 e Parecer nº 1.589/04, da Mesa¿contrário às emendas. (DA p. 14)
24/11/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/12/2004
35ª Sessão Extraordinária
02/12/2004
35ª Sessão Extraordinária - figurou
08/12/2004
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto rejeitada as emendas.
09/12/2004
Publicado a Resolução nº 838, de 08 de dezembro de 2004. DA pág. 9
09/12/2004
CONVERTIDO na Resolução nº 838 de 8 de dezembro de 2004
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/11/2004
1587 / 2004
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas 1,2,3,4 e 5
José Carlos Stangarlini
Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004
1588 / 2004
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas 1,2,3,4 e 5
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2004
1589 / 2004
contrário ao projeto, favorável às emendas
contrário ao projeto, favorável às emendas
Mesa Diretora
Mesa
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Natureza
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Emenda de Pauta(5)
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/11/2004
Emenda de Pauta
5
Altera o artigo 3º que dispõe sobre a fruição de licença-prêmio no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Paschoal Thomeu
2
12/11/2004
Emenda de Pauta
4
Altera o artigo 2º que dispõe sobre a fruição de licença-prêmio no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Paschoal Thomeu
3
12/11/2004
Emenda de Pauta
3
Altera § 1º do artigo 2º que dispõe sobre a fruição de licença prêmio no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Paschoal Thomeu
4
12/11/2004
Emenda de Pauta
2
Romeu Tuma
5
12/11/2004
Emenda de Pauta
1
Campos Machado
6
11/11/2004
Req. Urgência
Mesa Diretora
7
09/12/2004
Resolução
838
Resolução ao Projeto de resolução numero 19/2004
Total: 7 ocorrência(s)
1
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