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Projeto de lei nº 711 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
711 / 2004
Ementa
Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo".
Data de Publicação
25/11/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jorge Caruso
,
Adilson Barroso
,
Afanasio Jazadji
,
Afonso Lobato
,
Aldo Demarchi
,
Ana do Carmo
,
Antonio Mentor
,
Antonio Salim Curiati
,
Arnaldo Jardim
,
Arthur Alves Pinto
,
Baleia Rossi
,
Beth Sahão
,
Cândido Vaccarezza
,
Carlinhos Almeida
,
Conte Lopes
,
Donisete Braga
,
Edson Ferrarini
,
Edson Gomes
,
Eli Corrêa Filho
,
Enio Tatto
,
Fausto Figueira
,
Geraldo Lopes
,
Geraldo Vinholi
,
Giba Marson
,
Gilson de Souza
,
Hamilton Pereira
,
Havanir Nimtz
,
Italo Cardoso
,
Jonas Donizette
,
José Dilson
,
José Zico Prado
,
Luiz Carlos Gondim
,
Marcelo Bueno
,
Maria Almeida
,
Maria Lúcia Prandi
,
Mário Reali
,
Marquinho Tortorello
,
Milton Vieira
,
Nivaldo Santana
,
Orlando Morando
,
Paschoal Thomeu
,
Paulo Sergio
,
Rafael Silva
,
Renato Simões
,
Ricardo Castilho
,
Ricardo Trípoli
,
Roberto Felício
,
Roberto Morais
,
Rodrigo Garcia
,
Rogério Nogueira
,
Romeu Tuma
,
Roque Barbiere
,
Said Mourad
,
Sebastião Arcanjo
,
Simão Pedro
,
Souza Santos
,
Ubiratan Guimarães
,
Vanderlei Siraque
,
Vicente Cândido
,
Vinicius Camarinha
,
Vitor Sapienza
,
Waldir Agnello
,
Zuza Abdul Massih
Apoiador(es)
Campos Machado
,
José Bittencourt
,
Paulo Neme
, Roberto Alves
Indexadores
ARTE, CULTURA, OBRA DE ARTE, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PESQUISA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
25/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/11/2004
26/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
29/11/2004
Pauta de 2ª sessão.
30/11/2004
Pauta de 3ª sessão.
01/12/2004
Pauta de 4ª sessão.
02/12/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Vicente Cândido
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
02/12/2004
Pauta de 5ª sessão.
02/12/2004
184ª Sessão Ordinária-aprovado Requerimento de tramitação em regime de urgência
02/12/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/12/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/12/2004
Presidente solicita a designação de Relator Especial.
13/12/2004
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável
14/12/2004
Publicado Parecer nº 1.745/04, Congresso das Comissões: CCJ, CCCT e CFO-favorável à proposição, com emendas. (DA p. 13)
14/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
31/05/2005
13ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda.
31/05/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/05/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
31/05/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2005
Publicado emenda nº 1 de autoria do deputado
Arnaldo Jardim
e outros. D.A. p. 12.
01/06/2005
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado
Arnaldo Jardim
e outros. D.A. p. 12
01/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
03/06/2005
Juntado pedido de R.E.
03/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
06/06/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Adriano Diogo
, pela comissão CCCT
07/06/2005
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
07/06/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda, do relator especial Adriano Diogo, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/06/2005
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e contrário à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2005
Publicados: Parecer nº 560/05, da CCJ¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta; Parecer nº 561/05, de RE pela CCCT, Deputado
Adriano Diogo
¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta e Parecer nº 562/05, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta. (DA p. 17)
08/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2005
23ª Sessão Extraordinária - figurou.
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2004
1745 / 2004
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2005
560 / 2005
contrário
contrário à emenda nº 1
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
561 / 2005
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda
Adriano Diogo
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
07/06/2005
562 / 2005
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Emenda de Plenário(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/06/2005
Emenda de Plenário
1
Arnaldo Jardim, Pedro Tobias, Mauro Bragato, Ubiratan Guimarães, Campos Machado, Ricardo Trípoli, Vaz de Lima, Maria Lúcia Amary, Geraldo Lopes, Roberto Engler, Baleia Rossi, Rosmary Corrêa, Vitor Sapienza, Marquinho Tortorello, Rodolfo Costa e Silva, João Caramez, Marcelo Bueno, Roberto Morais, José Bittencourt, Edson Aparecido, Orlando Morando
2
02/12/2004
Req. Urgência
Requerimento de Urgência
Vicente Cândido, Ana do Carmo, Ana Martins, Antonio Mentor, Baleia Rossi, Beth Sahão, Cândido Vaccarezza, Donisete Braga, Enio Tatto, Fausto Figueira, Giba Marson, José Zico Prado, Luiz Carlos Gondim, Hamilton Pereira, Nivaldo Santana, Maria Lúcia Prandi, Mário Reali, Paschoal Thomeu, Renato Simões, Roberto Felício, Sebastião Almeida, Sebastião Arcanjo, Vanderlei Siraque
Total: 2 ocorrência(s)
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