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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 786 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
786 / 2004
Ementa
Oficializa o Hino da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
16/12/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores
CULTURA, HINO,
LEI ESTADUAL 6411/1989
, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 16/12/2004
03/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
17/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
27/06/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável
13/09/2005
Concedida Vista ao Deputado
Romeu Tuma
30/09/2005
Devolvido da vista
06/12/2005
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Morais
23/12/2005
Devolvido da vista
21/02/2006
Concedida Vista Conjunta ao Deputado
Conte Lopes
e ao Deputado
Donisete Braga
07/03/2006
Concedida Vista Conjunta a Deputada
Analice Fernandes
e ao Deputado
Baleia Rossi
18/04/2006
Concedida Vista ao Deputado
Cândido Vaccarezza
24/04/2006
Devolvido da vista
09/05/2006
Concedida Vista ao Deputado
Jonas Donizette
11/05/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
12/05/2006
Devolvido da vista
16/05/2006
Concedida Vista ao Deputado
Giba Marson
06/06/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/06/2006
81ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
06/11/2006
Devolvido da vista
10/11/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
13/11/2006
Presidente solicita Relator Especial.
17/11/2006
Juntado pedido de R.E.
22/11/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Trípoli
, pela comissão CCJ
27/11/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2006
Entrada na Comissão de Segurança Pública
28/11/2006
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
30/11/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
01/12/2006
Presidente solicita Relator Especial.
04/12/2006
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável
04/12/2006
Juntado pedido de R.E.
05/12/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Sidney Beraldo
, pela comissão CSP
08/12/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
13/12/2006
Devolvido sem parecer
14/12/2006
Designado como Relator Especial, a Deputada
Analice Fernandes
, pela comissão CSP
19/12/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
20/12/2006
Presidente solicita devolução.
21/12/2006
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Segurança Pública
22/12/2006
Publicados: Parecer nº 1.762/06, de RE pela CCJ, Deputado
Ricardo Trípoli
-favorável à proposição e Parecer nº 1.763/06, de RE pela CSP, Deputado
Analice Fernandes
- favorável à proposição. (DA p. 16)
22/12/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/11/2006
1762 / 2006
favorável
favorável
Ricardo Trípoli
Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2006
1763 / 2006
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Segurança Pública
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/05/2006
Req. Urgência
Oficializa o Hino da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Ricardo Trípoli
Total: 1 ocorrência(s)
1
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