SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0005 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0005 / 2000
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2000/2003.
Data de Publicação
03/02/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
GOVERNADOR, GOVERNO ESTADUAL, PLANO PLURIANUAL 2000/2003, PPA (PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.060 .
Tramitação
Data
Descrição
03/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
04/02/2000
Publicada a retificação do PL (DA, p.7)
11/02/2000
Publicada a errata do PL (DA, p.13)
11/02/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 172 do Deputado(a) Nivaldo Santana, Jamil Murad, Mariangela Duarte e outros D.A. p.02 a 10
11/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
15/02/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 173 a 188 do Deputado(a) Mariângela Duarte D.A. p.02 e 03
16/02/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 189 a 206 do Deputado(a) Jamil Murad, Nivaldo Santana e Mariaângela Duarte D.A. p. 02 e 03
17/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
18/02/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 207 a 363 do Deputado(a) Jamil Murad, Luiz Gonzaga Vieira, Pedro Mori e outros D.A. p.03 a 12
19/02/2000
Publicada a(s) erratas das Emenda(s) nº(s): 213, 214, 222, 223 D.A. p.02
21/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CEP - Comissão de Economia e Planejamento(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
28/02/2000
Entrada na CCJ
29/02/2000
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
10/03/2000
Enviado ao Deputado.
18/04/2000
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
18/04/2000
Solicitado R.E. Ao Stam
24/04/2000
Pedido de RE. À CCJ.
24/04/2000
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
27/04/2000
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido
16/05/2000
Presidente solicita a devolução do PL 5/2000. Enviado ao Deputado Edson Aparecido.
16/05/2000
32ª Sessão Extraordinária - Discussão adiada do requerimento de urgência
17/05/2000
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.3)
30/05/2000
35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
07/06/2000
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, favorável às emendas ns.4,212 e 213 e contrário as demais emendas. Enviado à CEP.
07/06/2000
Entrada na CEP.
09/06/2000
Presidente solicita Relator Especial
09/06/2000
Pedido de RE. Enviado À CEP.
09/06/2000
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
09/06/2000
Designado Relator Especial pela CEP, o Deputado Milton Flávio
09/06/2000
Enviado ao Deputado.
09/06/2000
Devolvido com parecer de RE, pela CEP,favorável ao PL e às emendas 14,61,66,197,254 e 258, e favorável às emendas 4,212 e 213 na forma da subemenda apresentada e contrário às demais emendas. Enviado à CFO.
09/06/2000
Entrada na CFO
12/06/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
12/06/2000
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
13/06/2000
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Nabi Abi Chedid
13/06/2000
Enviado ao Deputado.
13/06/2000
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e às emendas 14,61,197,254 e 258, e favorável às emendas 4,212 2213 na forma de subemenda apresentada pela CEP e contrário às demais emendas. Enviado ao STAM.
13/06/2000
39ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão. Apresentadas Emendas de Plenário. Retorna às Comissões.
14/06/2000
Publicados os Pareceres 1030/2000, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Edson Aparecido, favorável ao PL e às Emendas 04, 212 e 213, e contrário às demais emendas; 1031/2000, do Relator Especial pela CEP, Deputado Milton Flávio, favorável ao PL e às Emendas 14, 61, 66, 197, 254, e 258; às Emendas 04, 212 e 213, na forma da Subemenda que apresenta, e contrário às demais emendas); 1032/2000, do Relator Especial pela CFO, Deputado Nabi Abi, Chedid, favorável ao PL, às Emendas 14, 61, 66, 197, 254 e 258; às Emendas 4, 212 e 213, na forma da Subemenda apresentada pelo RE da CEP e contrário às demais emendas (DA, p.5 e 6)
14/06/2000
Reentrada na CCJ para apreciação de emendas.
15/06/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 364 à 387 do(s) Deputado(s) Nivaldo Santana,Jamil Murad e outros D.A. p.03,04 e06
15/06/2000
Redistribuido ao Dep. Edson Aparecido.
16/06/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 388 à 425 do(a) Deputado(a) José Zico Prado e outros D.A. p.03,04,05,06
16/06/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
16/06/2000
Presidente solicita Relator Especial
16/06/2000
Juntado Pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
16/06/2000
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Walter Feldman
20/06/2000
Enviado ao Deputado.
20/06/2000
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável às emendas 374,391 e 414 e contrário às demais emendas.Enviado à CEP.
20/06/2000
Entrada na CEP
26/06/2000
Juntado pedido de RE.Ao STAM.
26/06/2000
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado João Caramez
26/06/2000
Enviado ao Deputado.
26/06/2000
Devolvido com parecer de RE pela CEP, favorávelà emenda 374 e 414 na forma das subemendas apresentadas e contrário às demais emendas. Enviado À CFO.
26/06/2000
Reentrada na CFO
28/06/2000
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
28/06/2000
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler
28/06/2000
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (324)
28/06/2000
Enviado ao Deputado.
28/06/2000
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável à emenda 374 e emendas 391 e 414 na forma das subemendas apresentadas pelo RE da CEP. Enviado ao STAM.
29/06/2000
Publicados os pareceres: 1165/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Walter Feldman (Favorável às Emendas 374,391 e 414; contrário às demais Emendas) 1166/2000, do Relator Especial pela CEP Deputado João Caramez (Favorável às Emendas 374, 391 e 414 na forma das Subemendas apresentadas; contrário às demais) 1167/2000 do Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler (Favorável às Emendas 374, 391 e 414 na forma das Subemendas do RE pela CEP) (DA, p.7 e 8)
02/08/2000
102ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
20/09/2000
135ª Sessão Ordinária - Figurando na Ordem do Dia - Tempo de Discussão: 6 horas e 49 minutos
03/10/2000
144ª Sessão Ordinária - Figurando na Ordem do Dia - Tempo e Discussão: 8 horas e 19 minutos
04/10/2000
71ª Sessão Extraordinária - Figurando na Ordem do Dia. Tempo de discussão: 8 h e 49 m
11/10/2000
150ª Sessão Ordinária - Aprovados: 1. o Projeto de Lei; 2. englobadamente as Emendas de nºs 14,61,66,197,254,258 e 374; 3. As Emendas 4,212, 213, na forma da Subemenda constante do Parecer 1031/00; e as emendas 391 e 413, na forma da Subemenda constante do parecer 1166/00, englobadamente, ficando prejudicadas as Emendas 4,212,213,391 e 413; 4. a Emenda nº 382,SALVO PARTES DESTACADAS (rejeitadas)CONFORME SEGUE: A)- no caput do artigo 3º "para os exercícios financeiros de 2001 a 2003, "; ", no mínimo, uma" e ", no município de São Paulo e nas sub-regiões de Osasco, Guarulhos e ABC, da região administrativa metropolitana"; B)- no § 1º: "para determinar as prioridades de cada região"; C)- no § 2º: ", através das redes de rádio e televisão, jornais de alcance estadual e realizadas em todas as cidades sedes de região administrativas em locais amplos, a partir do início do mês de março de cada ano, antes do envio do projeto de lei orçamentária para o Poder Legislativo"; D)- §§ 4º,5º e 6º na íntegra; 5. rejeitadas, englobadamente, as demais Emendas.
24/10/2000
Reentrada para Redação Final.Enviado à CFO.
24/10/2000
Distribuido ao Deputado Roberto Engler.Ao Deputado.
07/11/2000
Devolvido com parecer propondo parecer de Redação Final.
07/11/2000
Aprovado o parecer do relator Dep. Roberto Engler.Enviado ao STAM.
09/11/2000
Publicado o parecer 1721/2000, da CFO (Redação final)(DA, p.13/47)
21/11/2000
172ª Sessão Ordinária - aprovada redação final
24/11/2000
Publicada retificação do Parecer nº 1721/00,da CFO (DA p. 5)
24/11/2000
Ofício nº 7526/2000 entregue na ATL.
25/11/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.775 (DA, p.4/38)
09/12/2000
Publicada a
Lei nº 10.694, de 08/12/2000
(DOE, p.3/37)
09/12/2000
Publicada a Mensagem nº 120, do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p.1/2)
14/12/2000
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/12/2000
Enviado à CCJ.
14/12/2000
Reentrada para apreciação do Veto.
05/02/2001
Solicitado RE. Ao STAM.
08/02/2001
Juntado Pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
08/02/2001
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
01/03/2001
17ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
19/09/2001
130ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, salvo expressão "na primeira semana de fevereiro de cada ano" constante do § 1º do artigo 4º, assim como o § 3º artigo 4º, sobre os quais fica o veto mantido.
19/09/2001
Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DPL-DIV. PROTOCOLO LEGISLATIVO (carga nº 371)
26/09/2001
Publicado Autógrafo nº 24.775/V. (DA p. 13)
29/09/2001
Publicada a
Lei nº 10.694, de 08/12/2000
, promulgada pela ALESP, a parte vetada, nos termos do artigo 28, § 8º da Constituição do Estado. (DA p. 7)
16/07/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.060 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
Milton Flávio
Comissão de Economia e Planejamento
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
Nabi Abi Chedid
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável às emendas na forma das subemendas
Edson Aparecido
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
João Caramez
Comissão de Economia e Planejamento
favorável à(s) emenda(s)
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
Walter Feldman
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(2)
Emenda de Pauta(362)
Emenda de Plenário(62)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(2)
Req. Urgência(1)
Requerimento de Votação(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/09/2001
Autógrafo
024775
Mesa Diretora
2
25/11/2000
Autógrafo
24775
3
18/02/2000
Emenda de Pauta
000363
Pedro Mori
4
18/02/2000
Emenda de Pauta
000362
Pedro Mori
5
18/02/2000
Emenda de Pauta
000361
Pedro Mori
6
18/02/2000
Emenda de Pauta
000360
Pedro Mori
7
18/02/2000
Emenda de Pauta
000359
Pedro Mori
8
18/02/2000
Emenda de Pauta
000358
Pedro Mori
9
18/02/2000
Emenda de Pauta
000357
Pedro Mori
10
18/02/2000
Emenda de Pauta
000356
Pedro Mori
Total: 432 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 19/1997
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental