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Moção nº 0005 /2005
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0005 / 2005
Ementa
Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de repudiar a Medida Provisória nº 232, que estabelece majoração para as empresas prestadoras de serviços.
Data de Publicação
18/02/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO, MEDIDA PROVISÓRIA, REPÚDIO, TRIBUTOS
Etapa Atual
Distribuição
Último andamento 27/08/2005 - Publicado Despacho: Rejeitadas as Moções Nº 01/05, 05/05 E 06/05 Anexas, nos Termos do Artigo 156 § 1º da "XII CRI". Arquive-se. (DA p. 14)
Tramitação
Data
Descrição
18/02/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/02/2005
21/02/2005
Pauta de 1ª sessão.
22/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
23/02/2005
Pauta de 3ª sessão.
24/02/2005
Pauta de 4ª sessão.
25/02/2005
Pauta de 5ª sessão.
03/03/2005
Anexado ao
Moção 0001/2005
03/03/2005
Desentranhado
03/03/2005
Publicado despacho: junte-se a esta a
Moção nº 6/05
e, ambas à
Moção nº 1/05
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.15)
27/08/2005
Publicado Parecer nº 2005/05, da CFO-contrário às proposições de nºs: 01/05; 05/05 e 06/05. (DA p. 12)
27/08/2005
Publicado Despacho: Rejeitadas as Moções Nº 01/05, 05/05 E 06/05 Anexas, nos Termos do Artigo 156 § 1º da "XII CRI". Arquive-se. (DA p. 14)
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