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Projeto de lei nº 80 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
80 / 2005
Ementa
Cria o Programa Multidisciplinar para Tratamento da Anorexia.
Data de Publicação
10/03/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/03/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 10/03/2005
11/03/2005
Pauta de 1ª sessão.
14/03/2005
Pauta de 2ª sessão.
16/03/2005
Pauta de 3ª sessão.
17/03/2005
Pauta de 4ª sessão.
18/03/2005
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado
Cândido Vaccarezza
, D.A. p. 09
18/03/2005
Pauta de 5ª sessão.
22/03/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/03/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
04/05/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/05/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
17/06/2005
Recebido com parecer do relator Milton Flávio, favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda n.ºl.
02/08/2005
Concedida Vista ao Deputado
Waldir Agnello
17/08/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
18/08/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
18/08/2005
Presidente solicita Relator Especial.
25/08/2005
Devolvido da vista
25/08/2005
Juntado pedido de R.E.
29/08/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jonas Donizette
, pela comissão CSH
02/09/2005
Recebido com parecer favorável à emenda, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene
05/09/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
30/09/2005
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2 apresentadas e à emenda nº 1 de pauta
04/10/2005
Concedida Vista ao Deputado
Enio Tatto
20/10/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
16/11/2005
Devolvido da vista
29/11/2005
Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio
29/11/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
01/12/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
19/12/2005
Devolvido da vista
22/12/2005
Juntado pedido de R.E.
31/01/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
09/02/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02, do Deputado
Waldir Agnello
e à emenda nº01 do Deputado
Cândido Vaccarezza
., do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/02/2006
Publicados: Parecer nº 187/06, da CCJ -favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 188/06, de RE pela CSH, Deputado
Jonas Donizette
¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 189/06, de RE pela CFO, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição, com emendas e à emenda nº 1. (DA p. 16)
16/02/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/12/2006
49ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência.
21/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitado o artigo 6º e as emendas.
22/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Jonas Donizette
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
09/01/2007
Recebido pelo Governador em: 09/01/2007 - prazo para sanção: 29/01/2007.
10/01/2007
Publicado Autógrafo nº 27.064 (DA p. 7)
10/01/2007
Aguardando Sanção
31/01/2007
Publicada Mensagem nº 34/07, de 30/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15).
31/01/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2007
Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2007
Juntado o pedido de Relator Especial.
12/02/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Giba Marson
, pela comissão CCJ
14/02/2007
Devolvido sem parecer
15/02/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Milton Vieira
, pela comissão CCJ
02/03/2007
Devolvido sem parecer do RE pela CCJ. Ao STAM.
05/03/2007
18ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
19/12/2008
CONSTANDO DA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/05/2005
187 / 2006
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1.
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2005
188 / 2006
favorável à(s) emenda(s)
favorável à emenda
Jonas Donizette
Comissão de Saúde e Higiene
09/02/2006
189 / 2006
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02, do Deputado Waldir Agnello e à emenda nº01 do Deputado Cândido Vaccarezza.
Vinicius Camarinha
Comissão de Finanças e Orçamento
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Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/01/2007
Autógrafo
27064
Autógrafo ao Projeto de lei numero 80/2005
Mesa Diretora
2
18/03/2005
Emenda de Pauta
1
Cândido Vaccarezza
3
Ofício
2132
Governador
4
22/12/2006
Req. Urgência
Jonas Donizette
5
31/01/2007
Veto Total
/2007
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 756/2006
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