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Projeto
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Projeto de lei nº 144 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
144 / 2005
Ementa
Altera a
Lei nº 10.861, de 2001
, a fim de transformar em Parque Ecológico Urbano de Lazer o Parque Estadual "Chácara da Baronesa", de Santo André.
Data de Publicação
09/04/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores
MEIO AMBIENTE, PARQUE ECOLÓGICO, PARQUE ESTADUAL CHÁCARA DA BARONESA, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2005 - Publicada Errata do Parecer nº 2.208/05. (DA p. 20)
Tramitação
Data
Descrição
09/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/04/2005
12/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
13/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
14/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
18/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
19/04/2005
Pauta de 5ª sessão.
20/04/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/04/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
25/05/2005
Publicado requerimento do Autor solicitando seja dada tramitação de urgência para este. D.A. p. 12.
03/06/2005
Publicados: Parecer nº 2.207/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.208/05, de RE pela CDMA, Deputado
Ricardo Castilho
¿favorável à proposição e Parecer nº 2.209/05, de RE pela CFO, Deputado
Mário Reali
¿favorável à proposição. (DA p. 15)
07/06/2005
Concedida Vista Conjunta a Deputada
Analice Fernandes
e ao Deputado
Romeu Tuma
14/06/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
20/06/2005
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
29/06/2005
94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
29/06/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/07/2005
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável
06/07/2005
Presidente solicita Relator Especial
06/07/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
07/07/2005
Juntado pedido de R.E.
12/07/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Castilho
, pela comissão CDMA
02/08/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
02/08/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
05/08/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
19/08/2005
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
24/08/2005
Juntado pedido de R.E.
29/08/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CFO
02/09/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/09/2005
Publicados: Parecer nº 2.207/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.208/05, de RE pela CDMA, Deputado
Ricardo Castilho
¿favorável à proposição e Parecer nº 2.209/05, de RE pela CFO, Deputado
Paulo Sérgio
¿favorável à proposição. (DA p. 15)
03/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005
Publicada Errata do Parecer nº 2.208/05. (DA p. 20)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2005
2207 / 2005
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2005
2208 / 2005
favorável
favorável
Ricardo Castilho
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
02/09/2005
2209 / 2005
favorável
favorável
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Ricardo Castilho
1
25/05/2005
Req. Urgência
Giba Marson
Total: 1 ocorrência(s)
1
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