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Projeto
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Projeto de lei nº 128 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
128 / 2005
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar as Farmácias do Idoso em municípios com mais de dez mil habitantes.
Data de Publicação
02/04/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
FARMÁCIA, FARMÁCIA DO IDOSO, IDOSO, JUSTIÇA E CIDADANIA, JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, MEDICAMENTO, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/04/2005
05/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
06/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
07/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
11/04/2005
Pauta de 5ª Sessão
11/04/2005
Pauta de 5ª sessão.
12/04/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/04/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
04/05/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/05/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
01/06/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Milton Flávio
17/12/2005
Publicado requerimento do Deputado
Baleia Rossi
, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08.
15/05/2006
devolvido da vsita.
15/05/2006
Devolvido da vista.
23/05/2006
Concedida Vista ao Deputado
Carlos Neder
02/06/2006
Recebido com voto em separado de Carlos Neder favorável ao projeto com emenda
02/06/2006
Devolvido da vista
07/08/2006
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
07/08/2006
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
05/12/2006
Rejeitado o parecer e o voto em separado e designado o deputado
Pedro Tobias
para redigir o vencido
20/12/2006
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/02/2007
Ciência do Vencido, contrário
14/02/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
31/05/2007
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário
05/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Jorge Caruso
12/06/2007
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15)
13/06/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Jorge Caruso
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
22/06/2007
Presidente solicita Relator Especial.
27/06/2007
Juntado pedido de R.E.
29/06/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Rafael Silva
, pela comissão CFO
31/07/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rafael Silva, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/08/2007
Publicados: Parecer nº 1212/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1213/07, da CSH¿do Deputado
Pedro Tobias
, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1214/07, de RE pela CFO, Deputado
Rafael Silva
¿favorável à proposição. (DA p. 22)
02/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
05/12/2006 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/05/2005
1212 / 2007
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2006
1213 / 2007
contrário
contrário
Pedro Tobias
Comissão de Saúde e Higiene
31/07/2007
1214 / 2007
favorável
favorável
Rafael Silva
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2005
Req. Urgência
Baleia Rossi
Total: 1 ocorrência(s)
1
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