SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 180 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
180 / 2005
Ementa
Cria o "Programa de Captação de Água da Chuva".
Data de Publicação
16/04/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, CAIXA DE ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CHUVA, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/10/2017 - Anexado o
Projeto de lei 896/2017
.
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 16/04/2005
19/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
20/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
25/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
26/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
27/04/2005
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/04/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
01/06/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
21/06/2005
Distribuído ao Deputado
Nivaldo Santana
30/06/2005
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
11/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/08/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
26/09/2005
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/10/2005
Publicados Pareceres: nº 2.732/2005, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 2.733/2005, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, favorável à proposição e nº 2.734/2005, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição. (DA. pág. 12)
14/10/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/08/2011
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 244/2008
, ao
Projeto de lei nº 1479/2007
, e ambos ao
Projeto de lei nº 180/2005
nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 21)
02/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 1479/2007
.
02/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 244/2008
.
27/08/2011
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 969/2009
ao
Projeto de lei nº 180/2005
, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nºs 1479/2007 e 244/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 20)
27/08/2011
Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
29/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 969/2009
.
06/11/2014
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 1329/2014 e 1324/2014 a este Projeto de Lei, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008 e 969/2009, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170)
06/11/2014
Anexado o
Projeto de lei 1324/2014
.
11/10/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 896/2017
ao
Projeto de lei nº 180/2005
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
11/10/2017
Anexado o
Projeto de lei 896/2017
.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2005
2732 / 2005
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005
2733 / 2005
favorável
favorável
Nivaldo Santana
Comissão de Serviços e Obras Públicas
04/10/2005
2734 / 2005
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1479/2007
Projeto de lei 244/2008
Projeto de lei 969/2009
Projeto de lei 407/2010
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala