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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 218 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
218 / 2005
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com o Governo Britânico para disponibilizar, na rede pública de saúde, exame de fezes que detecta a presença de células cancerosas no intestino.
Data de Publicação
27/04/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, CONVÊNIO, EXAME DE FEZES, ONCOLOGIA, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (EXAME), SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 27/04/2005
28/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
29/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2005
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2005
Pauta de 4ª sessão.
04/05/2005
Pauta de 5ª sessão.
05/05/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
17/06/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
29/11/2005
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável
06/12/2005
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
06/12/2005
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
07/03/2006
Rejeitado o parecer do relator e designado o deputado
Carlos Neder
para redigir o vencido contrário
22/03/2006
Recebido com parecer do relator Carlos Neder contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
28/03/2006
Ciência do Vencido, contrário
30/03/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
23/05/2006
Devolvido sem parecer
30/05/2006
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
11/09/2006
Devolvido sem parecer
17/11/2006
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
24/11/2006
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Vinicius Camarinha
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
25/05/2007
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/05/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Mário Reali
, favorável
06/06/2007
Publicados: Parecer nº 557/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 558/07, da CSH-Deputado
Carlos Neder
, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-contrário à proposição e Parecer nº 559/07, da CFO-favorável à aprovação do projeto. (DA p. 17 e 18)
06/06/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
29/05/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/06/2005
557 / 2007
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2006
558 / 2007
contrário
contrário
Carlos Neder
Comissão de Saúde e Higiene
25/05/2007
559 / 2007
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2007
Req. Urgência
RU PL 218/05
Vinicius Camarinha
Total: 1 ocorrência(s)
1
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