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Projeto de lei nº 264 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
264 / 2005
Ementa
Cria o "Programa Estadual de Difusão e Aprendizagem do Xadrez - PAX".
Data de Publicação
06/05/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, JOGO, JOGO DE XADREZ, PROGRAMA, XADREZ
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/05/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 06/05/2005
09/05/2005
Pauta de 1ª sessão.
10/05/2005
Pauta de 2ª sessão.
11/05/2005
Pauta de 3ª sessão.
12/05/2005
Pauta de 4ª sessão.
13/05/2005
Pauta de 5ª sessão.
17/05/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/05/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
08/07/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável ao projeto com emenda
16/08/2005
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
01/09/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
22/09/2005
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
08/12/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
17/03/2006
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto e à emenda da CCJ
21/03/2006
Concedida Vista ao Deputado
Mário Reali
28/03/2006
Devolvido da vista
06/04/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
06/04/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
07/04/2006
Presidente solicita Relator Especial.
10/04/2006
Juntado pedido de R.E.
11/04/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Renato Simões
, pela comissão CFO
19/04/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2006
Publicados: Parecer nº 798/06, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 799/06, da CET¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 800/06, de RE pela CFO, Deputado
Renato Simões
¿contrário à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 16)
27/04/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2007
67ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
28/06/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/06/2007
11ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitada a emenda apresentada pela CCJ.
29/06/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Simão Pedro
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
05/07/2007
Recebido pelo Governador em: 05/07/2007 - prazo para sanção: 27/07/2007.
06/07/2007
Publicado Autógrafo nº 27.237 (DA p. 17)
06/07/2007
Aguardando Sanção
27/07/2007
Publicada a Mensagem A nº 90/2007, do Sr Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DOE I ps. 5 e 6)
02/08/2007
Publicada Mensagem nº 90/07, de 26/07/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15).
02/08/2007
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/08/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
10/08/2007
Presidente solicita RE.
14/08/2007
Juntado pedido de R.E.
16/08/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roque Barbiere
, pela comissão CCJ
22/08/2007
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2007
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
27/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
28/08/2007
Presidente solicita Relator Especial.
28/08/2007
Juntado pedido de R.E.
30/08/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Engler
, pela comissão CET
04/09/2007
Publicado Parecer nº 1809/07, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl. (DA p.19)
04/09/2007
100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
04/09/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
04/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.113
04/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/08/2007
1809 / 2007
contrário ao projeto e favorável ao veto
contrário ao projeto e favorável ao veto
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005
798 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2005
799 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Paulo Sergio
Comissão de Esportes e Turismo
19/04/2006
800 / 2006
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ
Renato Simões
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/07/2007
Autógrafo
27237
Autógrafo ao Projeto de lei numero 264/2005
Mesa Diretora
2
06/07/2007
Ofício
4811
Ofício ao Projeto de lei numero 264/2005
Mesa Diretora
3
Ofício
2651
Governador
4
29/06/2007
Req. Urgência
Simão Pedro
5
02/08/2007
Veto Total
/2007
Mensagem 90
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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