Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 299 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 299 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento médico emergencial em favelas cujo número de habitantes seja igual ou superior a 8000.
Data de Publicação 18/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Souza Santos
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA MÉDICA, CENTRO DE SAÚDE, FAVELA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/05/2005
19/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
23/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
24/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
03/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/11/2005 Distribuído a Deputada Beth Sahão
18/11/2005 Devolvido sem parecer
22/11/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável
21/02/2006 Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque
18/04/2006 Concedida Vista Conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Pedro Tobias
23/05/2006 Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder
09/06/2006 Recebido com parecer do relator Carlos Neder favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene
09/06/2006 Devolvido da vista
05/12/2006 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Neder, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado.
05/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
15/06/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
27/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1123/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1124/07, da CSH¿voto em separado do Deputado Carlos Neder, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XII CRI - favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1125/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH. (DA p.21 e 22)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2005 1123 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
09/06/2006 1124 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado. Carlos Neder Comissão de Saúde e Higiene  
15/06/2007 1125 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp