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Projeto
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Projeto de lei nº 344 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
344 / 2005
Ementa
Institui a coleta seletiva de medicamentos vencidos e a política de informação sobre os riscos causados por tais produtos.
Data de Publicação
02/06/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, MEDICAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, RESÍDUO FARMACÊUTICO, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/05/2011 - Publicado requerimento, da deputada Regina Gonçalves, solicitando inclusão de propositura na Ordem do Dia. (DA. página 22)
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 02/06/2005
06/06/2005
Pauta de 1ª sessão.
07/06/2005
Pauta de 2ª sessão.
08/06/2005
Pauta de 3ª sessão.
09/06/2005
Pauta de 4ª sessão.
10/06/2005
Pauta de 5ª sessão.
13/06/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/06/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
30/08/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
,favorável
30/08/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
27/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
27/09/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
29/09/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
25/11/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.362/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.363/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3.364/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
14/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/12/2005
Publicado requerimento do Deputado
Baleia Rossi
, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08.
19/05/2011
Publicado requerimento, da deputada Regina Gonçalves, solicitando inclusão de propositura na Ordem do Dia. (DA. página 22)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/08/2005
3362 / 2005
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
27/09/2005
3363 / 2005
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Saúde e Higiene
25/11/2005
3364 / 2005
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2005
Req. Urgência
Baleia Rossi
Total: 1 ocorrência(s)
1
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