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Projeto de lei nº 371 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
371 / 2005
Ementa
Cria o Banco de Trabalhadores.
Data de Publicação
09/06/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
DESEMPREGADO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, MERCADO DE TRABALHO, PROMOÇÃO SOCIAL, SERVIÇO GRATUITO, TRABALHADOR, TRABALHO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/02/2007 - Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5)
Tramitação
Data
Descrição
09/06/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005
10/06/2005
Pauta de 1ª sessão.
13/06/2005
Pauta de 2ª sessão.
14/06/2005
Pauta de 3ª sessão.
15/06/2005
Pauta de 4ª sessão.
16/06/2005
Pauta de 5ª sessão.
17/06/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/06/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005
Publicado as Emendas nºs 01 e 02, dos Deputados Renato Simões e Hamilton Pereira, respectivamente D.A. p. 14
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
08/08/2005
Devolvido sem parecer
18/08/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
02/09/2005
Devolvido sem parecer
26/09/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
13/10/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto, com emenda bem como a emenda nº2 e contrário à emenda nº 1.
25/10/2005
Concedida Vista ao Deputado
Donisete Braga
28/10/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
31/10/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
03/11/2005
Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça.
09/11/2005
Juntado pedido de R.E.
09/11/2005
Devolvido sem parecer
16/11/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jonas Donizette
, pela comissão CCJ
22/11/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas 1 e 2, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2005
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
23/11/2005
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
15/02/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Hamilton Pereira
,favorável ao PL e à(s) emenda(s)nºs 1 e 2.
16/02/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/2006
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
27/03/2006
Devolvido sem parecer
28/03/2006
Distribuído ao Deputado
Renato Simões
10/05/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
11/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
12/05/2006
Presidente solicita Relator Especial.
29/05/2006
Devolvido sem parecer
29/05/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
21/06/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2006
Publicados pareceres nºs: 1126/06, de RE, pela CCJ - favorável ao PL e às emendas nºs 1 e 2, do deputado
Jonas Donizette
; 1127 - CRT - favorável ao PL e às emendas de nºs 1 e 2 e 1128, de RE, pela CFO - favorável à propositura e às emendas nºs 1 e 2, do deputado
Vinicius Camarinha
. (DA p.s. 11 e 12).
27/06/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2006
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável ao PL e à(s) emenda(s)nºs 1 e 2., pela Comissão de Relações do Trabalho
23/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Vinicius Camarinha
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2005
1126 / 2006
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas 1 e 2
Jonas Donizette
Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2006
1127 / 2006
favorável à(s) emenda(s)
favorável ao PL e à(s) emenda(s)nºs 1 e 2.
Hamilton Pereira
Comissão de Relações do Trabalho
21/06/2006
1128 / 2006
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02
Vinicius Camarinha
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/02/2007
Req. Urgência
1
RU PL 371/05
Vinicius Camarinha
Total: 1 ocorrência(s)
1
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