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Projeto
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Projeto de lei nº 504 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
504 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.209 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Wilson Guilherme da Silva Junior" à Delegacia de Polícia de Holambra, naquele Município.
Data de Publicação
11/08/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, HOLAMBRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044
Tramitação
Data
Descrição
11/08/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 11/08/2005
12/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
16/08/2005
Pauta de 3ª sessão.
17/08/2005
Pauta de 4ª sessão.
18/08/2005
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
22/08/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
08/11/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável
08/11/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2005
Entrada na Comissão de Segurança Pública
21/11/2005
Distribuído ao Deputado
Romeu Tuma
30/11/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Romeu Tuma
,favorável, "ad referendum" do Plenário
30/11/2005
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Segurança Pública
07/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.249/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.250/05, da CSP- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
07/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005
66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005
67ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/12/2005
Publicado Autógrafo nº 26.665. (DA p.18)
23/12/2005
Aguardando Sanção
07/01/2006
Publicada a Lei nº 12.209, de 06.01.2006 DOE (Pag. 03)
07/01/2006
Convertido na
Lei nº 12.209, de 06 de janeiro de 2006
22/03/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2005
3249 / 2005
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005
3250 / 2005
favorável ad referendum
favorável, "ad referendum" do Plenário
Romeu Tuma
Comissão de Segurança Pública
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/12/2005
Autógrafo
26665
Autógrafo ao Projeto de lei numero 504/2005
2
07/01/2006
Lei
12209
Governador
3
23/12/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
22/12/2005
Ofício
9729
Ofício ao Projeto de lei numero 504/2005
Total: 4 ocorrência(s)
1
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