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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 541 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
541 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.328 / 2006
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado "Festa de Iemanjá de Praia Grande", naquele Município.
Data de Publicação
20/08/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051
Tramitação
Data
Descrição
20/08/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 20/08/2005
23/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
24/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
25/08/2005
Pauta de 3ª sessão.
26/08/2005
Pauta de 4ª sessão.
29/08/2005
Pauta de 5ª sessão.
31/08/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
05/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
08/11/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Giba Marson
,favorável
08/11/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2005
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
29/11/2005
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
07/12/2005
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.337/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.338/05, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
14/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/03/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Renato Simões
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
21/03/2006
8ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006
Publicado Autógrafo nº 26.795. (DA p. 20)
29/03/2006
Aguardando Sanção
13/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.328, de 12 de abril de 2006
. (DOE p.5)
13/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.328, de 12 de abril de 2006
.
28/04/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2005
3337 / 2005
favorável
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2005
3338 / 2005
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/03/2006
Autógrafo
26795
Autógrafo ao Projeto de lei numero 541/2005
Mesa Diretora
2
13/04/2006
Lei
12328
Governador
3
29/06/2006
Minuta de Autógrafo
541
Minuta
4
28/03/2006
Ofício
2376
Ofício ao Projeto de lei numero 541/2005
5
09/03/2006
Req. Urgência
Renato Simões
Total: 5 ocorrência(s)
1
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