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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 590 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 590 / 2005
Ementa Cria o Serviço Social Escolar nas escolas da rede pública de ensino.
Data de Publicação 06/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENSINO, ESCOLA, ESTUDANTE, FAMÍLIA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 06/09/2005
08/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
10/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
21/03/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
29/03/2006 Publicados: Parecer nº 582/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 583/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 584/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
29/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2006 Publicado o requerimento do deputado Ricardo Trípoli solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11).
07/08/2012 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 421/12 ao Pl nº 590/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 20)
07/08/2012 Anexado o Projeto de lei 421/2012.
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 582 / 2006 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 583 / 2006 favorável favorável Roberto Alves Comissão de Educação  
21/03/2006 584 / 2006 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2006 Req. Urgência Cria o Serviço Social Escolar nas escolas da rede pública de ensino. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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