SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 596 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
596 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 14.567 / 2011
Ementa
Institui o "Dia da Defesa da Mulher".
Data de Publicação
09/09/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110
Tramitação
Data
Descrição
09/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/09/2005
12/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
13/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
14/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
15/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
16/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
19/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
21/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
23/09/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
06/10/2005
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
,favorável
11/11/2005
Entrada na Comissão de Segurança Pública.
21/11/2005
Distribuído à Deputada
Rosmary Corrêa
.
25/11/2005
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública
30/11/2005
Aprovado o parecer da Deputada
Rosmary Corrêa
,favorável
07/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.253/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.254/05, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 14)
07/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011.
04/04/2011
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
31/05/2011
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
30/06/2011
Recebido do relator, Deputado
Jorge Caruso
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com parecer favorável
10/08/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 101)
17/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/08/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2011
Recebido pelo Governador em: 13/09/2011 - prazo para sanção: 04/10/2011.
14/09/2011
Publicado Autógrafo nº 29.519. (DA p. 32)
14/09/2011
Aguardando Sanção
05/10/2011
Publicada a
Lei nº 14.567, de 04 de outubro de 2011
. DOE I página 1.
05/10/2011
Arquive-se.
03/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110
Votação nas Comissões
10/08/2011 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2005
3253 / 2005
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005
3254 / 2005
favorável
favorável
Rosmary Corrêa
Comissão de Segurança Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Jorge Caruso
1
14/09/2011
Autógrafo
29519
Barros Munhoz
2
05/10/2011
Lei
14567
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala