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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 671 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
671 / 2005
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a Feira Internacional das Cooperativas, fornecedores e serviços - FENACOOP.
Data de Publicação
27/09/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA INTERNACIONAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105
Tramitação
Data
Descrição
27/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 27/09/2005
28/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
29/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
30/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
03/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
04/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
05/10/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
05/10/2005
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
07/12/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
,favorável
05/04/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
07/04/2006
Presidente solicita Relator Especial.
05/03/2008
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
11/03/2008
Distribuído ao Deputado
Vicente Cândido
02/12/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2008
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2008
Publicados: Parecer nº 3907/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3908/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 48 e 49)
04/12/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2008
Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009.
16/12/2008
Publicado autógrafo nº 28.052. DA pág. 15
16/12/2008
Aguardando Sanção
14/01/2009
Publicada a
Lei nº 13.322, de 13 de janeiro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
14/01/2009
Convertido na
Lei nº13.322, de 13 de janeiro de 2009
, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
21/01/2009
Arquive-se
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105
Votação nas Comissões
02/12/2008 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/12/2005
3907 / 2008
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008
3908 / 2008
favorável
favorável
Vicente Cândido
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/12/2008
Autógrafo
28052
Vaz de Lima
2
14/01/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13322
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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