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Projeto
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Projeto de lei nº 120 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
120 / 2006
Transformado em Norma
Lei nº 12.651 / 2007
Ementa
Declara de utilidade pública a "Comunidade Terapêutica Lírio dos Vales", em Catanduva.
Data de Publicação
18/03/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
CATANDUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.088
Tramitação
Data
Descrição
18/03/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/03/2006
21/03/2006
Pauta de 1ª sessão.
22/03/2006
Pauta de 2ª sessão.
23/03/2006
Pauta de 3ª sessão.
24/03/2006
Pauta de 4ª sessão.
27/03/2006
Pauta de 5ª sessão.
28/03/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
30/03/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2006
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
08/06/2006
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Conte Lopes
, solicitando a documentação faltante
01/02/2007
Recebido com os documentos solicitados pelo relator.Ao P.C
16/02/2007
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
16/02/2007
Devolvido com documentos.
02/03/2007
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
, favorável ad referendum
07/03/2007
20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
08/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
09/03/2007
Publicado Parecer nº 202/07, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
09/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/06/2007
8 Sessão Extraordinária - Aprovado
21/06/2007
Recebido pelo Governador em: 21/06/2007 - prazo para sanção: 13/07/2007.
22/06/2007
Publicado Autógrafo nº 27.197 (DA p. 19)
22/06/2007
Aguardando Sanção
12/07/2007
Publicada a
Lei nº 12.651, de 11 de julho de 2007
. (DOE p.1)
12/07/2007
Convertido na
Lei nº 12.651, de 11 de julho de 2007
.
03/08/2007
Arquive-se.
11/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.088
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/03/2007
202 / 2007
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/06/2007
Autógrafo
27197
Autógrafo ao Projeto de lei numero 120/2006
Mesa Diretora
2
12/07/2007
Lei
12651
Governador
3
21/06/2007
Ofício
4297
Ofício ao Projeto de lei numero 120/2006
Mesa Diretora
4
08/03/2007
Req. Urgência
Rogério Nogueira
Total: 4 ocorrência(s)
1
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