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Projeto de lei nº 182 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
182 / 2006
Ementa
Institui a "Semana de Vacinação de Adultos", no Estado.
Data de Publicação
04/04/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Menuchi
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/04/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/04/2006
05/04/2006
Pauta de 1ª sessão.
06/04/2006
Pauta de 2ª sessão.
07/04/2006
Pauta de 3ª sessão.
10/04/2006
Pauta de 4ª sessão.
11/04/2006
Pauta de 5ª sessão.
12/04/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/04/2006
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Ênio Tatto, D.A. p.13
17/04/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2006
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº1.
24/10/2006
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2006
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
11/11/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Vinicius Camarinha
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
08/12/2006
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário à proposição e às emendas.
12/12/2006
Concedida vista ao Deputado
Vanderlei Siraque
07/03/2007
Devolvido da vista
13/03/2007
Concedida vista a Deputada
Beth Sahão
15/03/2007
Devolvido da vista
05/06/2007
Distribuído ao Deputado
José Augusto
21/06/2007
Devolvido sem parecer
26/06/2007
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
26/06/2007
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
09/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Celso Giglio
, Favorável ao Projeto e à emenda n.º 1 e contrário à emenda da CCJ.
09/10/2007
Recebido com parecer do relator Celso Giglio Favorável ao Projeto e à emenda n.º 1 e contrário à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
11/10/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/10/2007
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
30/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favorável ao projeto e à emenda nº01 e contrário à emenda apresentada pela CCJ
30/10/2007
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda nº01 e contrário à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/11/2007
Publicados: Parecer nº 2963/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 2964/07, da CSH-favorável à proposição e à emenda nº 1 e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 2965/07, da CFO- favorável à proposição e à emenda nº 1 e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 11)
10/11/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/05/2012
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0076057/2012, Ofício SGP nº 2836/2012.
18/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
30/10/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/10/2006
2963 / 2007
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº1.
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2007
2964 / 2007
Favorável ao Projeto e à emenda n.º 1 e contrário à emenda da CCJ.
Celso Giglio
Comissão de Saúde e Higiene
30/10/2007
2965 / 2007
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº01 e contrário à emenda apresentada pela CCJ
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/04/2006
Emenda de Pauta
1
O parágrafo único do artigo 1º passa a ter a seguinte redação: "Parágrafo único - Serão disponibilizados na semana que trata o "caput" vacinas contra: o tétano, difteria, hepatite B , gripe, pneumonia, febre amarela, entre outras, conforme os critérios a serem definidos pela Secretaria da Saúde."
Enio Tatto
2
11/11/2006
Req. Urgência
Vinicius Camarinha
Total: 2 ocorrência(s)
1
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