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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 140 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
140 / 2006
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Stress".
Data de Publicação
23/03/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 23/03/2006
24/03/2006
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2006
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2006
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2006
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2006
Pauta de 5ª sessão.
03/04/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
05/04/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
24/10/2006
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
24/10/2006
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2006
Distribuído ao Deputado
José Dilson
05/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/12/2006
Publicados: Parecer nº 1.616/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.617/06, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 15)
13/12/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
25/03/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2008
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 25/03/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
27/03/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/03/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/04/2008
Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
23/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.643 (DA p. 40)
23/04/2008
Aguardando Sanção
22/05/2008
Publicada a
Lei nº 13.022, de 21 de maio de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
17/06/2008
Arquive-se.
28/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103
Votação nas Comissões
05/12/2006 - Comissão de Saúde e Higiene
25/03/2008 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/10/2006
1616 / 2006
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2006
1617 / 2006
favorável
favorável
José Dilson
Comissão de Saúde e Higiene
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/05/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
13022
Vaz de Lima
Total: 1 ocorrência(s)
1
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