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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 290 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
290 / 2006
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Benedito de Itapira", em Itapira.
Data de Publicação
23/05/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA RELIGIOSA, FESTIVIDADE, ITAPIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Tramitação
Data
Descrição
23/05/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 23/05/2006
24/05/2006
Pauta de 1ª sessão.
25/05/2006
Pauta de 2ª sessão.
26/05/2006
Pauta de 3ª sessão.
29/05/2006
Pauta de 4ª sessão.
30/05/2006
Pauta de 5ª sessão.
31/05/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
01/06/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
01/09/2006
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
,favorável
21/11/2006
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
02/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/03/2007
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
06/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2007
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
08/03/2007
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
08/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Hamilton Pereira
, favorável
13/03/2007
Publicados: Parecer nº 235/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 236/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13)
13/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 30)
16/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.371 (DA p. 23)
08/08/2009
Aguardando Sanção
03/09/2009
Publicada a
Lei nº 13.662, de 2 de setembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009
Arquive-se.
09/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Votação nas Comissões
10/06/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/09/2006
235 / 2007
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2007
236 / 2007
favorável
favorável
Hamilton Pereira
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/08/2009
Autógrafo
28371
Autógrafo ao Projeto de lei numero 290/2006
Conte Lopes
2
03/09/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13662
Conte Lopes
3
02/03/2007
Req. Urgência
Enio Tatto
Total: 3 ocorrência(s)
1
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