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Projeto
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Projeto de lei nº 314 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
314 / 2006
Ementa
Institui a Semana de Divulgação dos Direitos e Serviços inerentes ao Idoso.
Data de Publicação
01/06/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/06/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/06/2006
02/06/2006
Pauta de 1ª sessão.
05/06/2006
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2006
Pauta de 3ª sessão.
07/06/2006
Pauta de 4ª sessão.
08/06/2006
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/06/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
15/09/2006
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
,favorável
01/11/2006
Entrada na Comissão de Promoção Social
21/11/2006
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
08/12/2006
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável
02/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/03/2007
Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
06/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2007
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Promoção Social, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Campos Machado, favorável
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
15/03/2007
Publicados: Parecer nº 331/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 332/07, Congresso das Comissões: CPS e CFO-favorável à proposição. (DA p. 10/11)
15/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/09/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1085, de 2015
, ao Projeto de lei nº 314, de 2006, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
15/09/2015
Anexado o
Projeto de lei 1085/2015
.
18/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/09/2006
331 / 2007
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2007
332 / 2007
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Promoção Social, Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/03/2007
Req. Urgência
Enio Tatto
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 625/2003
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