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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 395 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
395 / 2006
Ementa
Estabelece sobre a colocação, pela Secretaria de Segurança Pública, de cartazes com fotos de crianças desaparecidas, em todas as escolas do Estado.
Data de Publicação
28/06/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores
CARTAZ, CRIANÇA DESAPARECIDA, ESCOLA, FOTOGRAFIA, JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/06/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 28/06/2006
29/06/2006
Pauta de 1ª sessão.
30/06/2006
Pauta de 2ª sessão.
04/07/2006
Pauta de 3ª sessão.
05/07/2006
Pauta de 4ª sessão.
06/07/2006
Pauta de 5ª sessão.
07/07/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
10/07/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2006
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
23/08/2006
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
,favorável
06/11/2006
Entrada na Comissão de Segurança Pública
07/11/2006
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
22/02/2007
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável
22/05/2007
Distribuído ao Deputado
Gil Arantes
22/05/2007
Distribuído ao Deputado
Gil Arantes
21/06/2007
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública
08/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Gil Arantes
, favorável
16/08/2007
Publicados: Parecer nº 1485/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1486/07, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 26 e 27)
16/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/08/2007 - Comissão de Segurança Pública
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2006
1485 / 2007
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007
1486 / 2007
favorável
favorável
Gil Arantes
Comissão de Segurança Pública
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