SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 416 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
416 / 2006
Ementa
Institui o Programa Escola da Família - desenvolvimento de uma cultura de paz, no Estado.
Data de Publicação
05/07/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ESCOLA, FAMÍLIA, PROGRAMA, PROGRAMA SOCIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.087
Tramitação
Data
Descrição
05/07/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/07/2006
06/07/2006
Pauta de 1ª sessão.
07/07/2006
Pauta de 2ª sessão.
10/07/2006
Pauta de 3ª sessão.
11/07/2006
Pauta de 4ª sessão.
12/07/2006
Pauta de 5ª sessão.
13/07/2006
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Vanderlei Macris
. (DA p. 11)
13/07/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/07/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2006
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável ao projeto e emenda nº1.
24/10/2006
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável e a emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006
Entrada na Comissão de Educação
08/11/2006
Distribuído ao Deputado
Palmiro Mennucci
27/11/2006
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável ao projeto e à emenda nº 1.
12/12/2006
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Prandi
21/12/2006
Devolvido sem parecer
21/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Romeu Tuma, favorável ao projeto e à emenda nº 1
21/12/2006
180ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência.
21/12/2006
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda.
22/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
22/12/2006
Publicados: Parecer nº 1.765/06, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1.766/06, do Congresso das Comissões: CE e CFO-favorável à proposição e à emenda nº 1- favorável à proposição. (DA p. 16)
22/12/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/12/2006
Entrada na Comissão de Redação
28/12/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
09/01/2007
Juntado pedido de R.E.
22/01/2007
Designado como Relator Especial, a Deputada
Rosmary Corrêa
, pela comissão CR
31/01/2007
Recebido com parecer pela aprovação da lei a partir da data de sua publicação,da relatora especial Rosmary Corrêa, pela Comissão de Redação
02/02/2007
Publicado Parecer nº 56/07, de RE pela Comissão de Redação. (DA p. 8)
02/02/2007
Pauta por 01 (uma) Sessão-redação
09/02/2007
Recebido pelo Governador em: 09/02/2007 - prazo para sanção: 05/03/2007.
10/02/2007
Publicado Autógrafo nº 27.088 (DA p. 7)
10/02/2007
Aguardando Sanção
03/03/2007
Publicada Mensagem nº 49/07, de 02/03/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15).
05/03/2007
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/03/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2007
Juntado pedido de R.E.
22/03/2007
Designado como Relator Especial, a Deputada
Célia Leão
, pela comissão CCJ
27/03/2007
Devolvido sem parecer
03/04/2007
13ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
03/04/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/06/2007
61ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
20/06/2007
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.27)-Arquivado
12/11/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.087
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/10/2006
1765 / 2006
favorável
favorável e a emenda nº 1
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2006
1766 / 2006
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Romeu Tuma
Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento
56 / 2007
Rosmary Corrêa
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
pela aprovação da lei a partir da data de sua publicação
Rosmary Corrêa
1
10/02/2007
Autógrafo
27088
Autógrafo ao Projeto de lei numero 416/2006
Mesa Diretora
2
13/07/2006
Emenda de Pauta
1
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º
Vanderlei Macris
3
09/02/2007
Ofício
297
Ofício ao Projeto de lei numero 416/2006
Mesa Diretora
4
22/12/2006
Req. Urgência
1
Institui o Programa Escola da Família - desenvolvimento de uma cultura de paz, no Estado.
Ricardo Trípoli
5
03/03/2007
Veto Total
/2007
mensagem 49
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala