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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 592 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
592 / 2006
Ementa
Institui o programa "Universidade de Todo o Estado de São Paulo (UNITESP)", destinado à concessão de bolsas de estudo integrais em cursos de graduação.
Data de Publicação
15/09/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Castilho
Apoiador(es)
Indexadores
BOLSA DE ESTUDO, CONCESSÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, GRADUAÇÃO, PROGRAMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/09/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 15/09/2006
19/09/2006
Pauta de 1ª sessão.
20/09/2006
Pauta de 2ª sessão.
21/09/2006
Pauta de 3ª sessão.
26/09/2006
Pauta de 4ª sessão.
27/09/2006
Pauta de 5ª sessão.
28/09/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/10/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
28/11/2006
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2006
Entrada na Comissão de Educação
14/12/2006
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
16/02/2007
Devolvido sem parecer
01/03/2007
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
16/03/2007
Devolvido sem parecer
17/05/2007
Distribuído ao Deputado
Paulo Alexandre Barbosa
31/05/2007
Publicado Requerimento, da Deputada
Rita Passos
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20)
01/06/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
06/06/2007
Presidente solicita Relator Especial.
13/06/2007
Devolvido sem parecer
13/06/2007
Juntado pedido de R.E.
15/06/2007
Designado como Relator Especial, a Deputada
Rita Passos
, pela comissão CE
21/09/2007
Recebido com parecer favorável,da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Educação
21/09/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/09/2007
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Educação
25/09/2007
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
28/09/2007
Devolvido sem parecer
03/10/2007
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
30/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favorável ao projeto e à emenda apresentada no parecer apresentado pelo Relator Especial em substituição ao da Comissão de Educação.
30/10/2007
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada no parecer apresentado pelo Relator Especial em substituição ao da Comissão de Educação., pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/11/2007
Publicados: Parecer nº 2969/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2970/07, de RE pela CE, Deputada
Rita Passos
¿favorável à proposição e Parecer nº 2971/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CE. (DA p. 11 e 12)
10/11/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
30/10/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/11/2006
2969 / 2007
favorável
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2007
2970 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Rita Passos
Comissão de Educação
30/10/2007
2971 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda apresentada no parecer apresentado pelo Relator Especial em substituição ao da Comissão de Educação.
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
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