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Projeto
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Projeto de lei nº 0038 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0038 / 1997
Ementa
Dá a denominação de "Professor Florestan Fernandes" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Las Palmas, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação
18/02/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Djalma Bom
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PATRONÍMICO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106
Tramitação
Data
Descrição
18/02/1997
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
19/02/1997
Pauta de 1ª Sessão
25/02/1997
Pauta de 5ª Sessão
26/02/1997
Recebido do DOL para distribuição (157)
03/03/1997
Juntado a este o PL 43/97, nos termos do Art.179 da VIII CRI
04/03/1997
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(Art.33)
04/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 326)
05/03/1997
Entrada na CCJ
05/03/1997
Publicado o despacho de juntada
13/03/1997
Distribuído ao Dep. Chico Bezerra
01/04/1997
Devolvido à CCJ com parecer favorável ao
PL 38/1997
e contrário ao
PL 43/1997
.
21/05/1997
Redistribuído ao Dep.
Luiz Carlos da Silva
28/05/1997
Devolvido à CCJ com parecer favorável
04/06/1997
Vista ao Dep.
Waldir Cartola
11/06/1997
Devolvido com Voto em Separado contrário às proposições. Enviado à CCJ
18/06/1997
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Dep.
Waldir Cartola
, contrário às proposições. Enviado ao STAM
20/06/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1570)
21/06/1997
Publicado o Parecer nº 1093, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário aos Pls 38 e 43, ambos de 1997
27/04/1999
Enviado ao DOL para publicação do despacho (345)
28/04/1999
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
contrário
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