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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0038 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                       
Número Legislativo 0038 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor Florestan Fernandes" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Las Palmas, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 18/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Djalma Bom
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PATRONÍMICO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106

Tramitação

Data Descrição
18/02/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
19/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
25/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
26/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (157)
03/03/1997 Juntado a este o PL 43/97, nos termos do Art.179 da VIII CRI
04/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(Art.33)
04/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 326)
05/03/1997 Entrada na CCJ
05/03/1997 Publicado o despacho de juntada
13/03/1997 Distribuído ao Dep. Chico Bezerra
01/04/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável ao PL 38/1997 e contrário ao PL 43/1997.
21/05/1997 Redistribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva
28/05/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável
04/06/1997 Vista ao Dep. Waldir Cartola
11/06/1997 Devolvido com Voto em Separado contrário às proposições. Enviado à CCJ
18/06/1997 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Dep. Waldir Cartola, contrário às proposições. Enviado ao STAM
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1570)
21/06/1997 Publicado o Parecer nº 1093, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário aos Pls 38 e 43, ambos de 1997
27/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (345)
28/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário      
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