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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
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Projeto de lei nº 115 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
115 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 14.210 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Professora Maria do Carmo Silva Ferreira - Dona Nenzinha" à Escola Estadual do Jardim Simões, em Franca.
Data de Publicação
23/03/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 23/03/2007
26/03/2007
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2007
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2007
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2007
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2007
Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/05/2007
Entrada na CCJ.
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
.
13/05/2010
Recebido sem parecer.
21/05/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
08/06/2010
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Carlos Giannazi, favorável
30/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
03/08/2010
Publicado Parecer nº 1306/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CE-favorável à propositura. (DA p. 18)
03/08/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010
Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
18/08/2010
Recebido pelo Governador em: 18/08/2010 - prazo para sanção: 01/09/2010.
19/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.100 (DA p. 23)
19/08/2010
Aguardando Sanção
01/09/2010
Publicada a
Lei nº 14.210, de 31 de agosto de 2010
. (DOE p.1)
13/09/2010
Arquive-se.
07/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2010
1306 / 2010
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Baleia Rossi
1
19/08/2010
Autógrafo
29100
Autógrafo ao Projeto de lei numero 115/2007
Barros Munhoz
2
01/09/2010
Lei
14210
Governador
3
30/06/2010
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 616/2010
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