SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 235 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
235 / 2007
Ementa
Cria o Programa "Farmácia Popular Sobre Rodas".
Data de Publicação
12/04/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FARMÁCIA, FARMÁCIA DO IDOSO, FARMÁCIA POPULAR, IDOSO, INATIVO, MEDICAMENTO, PENSIONISTA, PROGRAMA, SAÚDE, SERVIDOR APOSENTADO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/04/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 12/04/2007
13/04/2007
Pauta de 1ª sessão.
16/04/2007
Pauta de 2ª sessão.
17/04/2007
Pauta de 3ª sessão.
18/04/2007
Pauta de 4ª sessão.
19/04/2007
Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
28/05/2007
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
14/06/2007
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/06/2007
Distribuído ao Deputado
João Barbosa
21/06/2007
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
26/06/2007
Aprovado o parecer do Deputado
João Barbosa
, favorável
27/06/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Vinicius Camarinha
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
03/07/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2007
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
06/07/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
06/07/2007
Presidente solicita Relator Especial
10/07/2007
Juntado pedido de R.E.
12/07/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Bruno Covas
, pela comissão CFO
03/08/2007
Recebido com parecer favorável,do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/08/2007
Publicados: Parecer nº 1302/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1303/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1304/07, de RE pela CFO, Deputado
Bruno Covas
¿favorável à proposição. (DA p. 23)
07/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/07/2014
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
03/07/2014
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
03/07/2014
Aprovado o Pojeto.
04/07/2014
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
15/07/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 4478, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.816, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de julho de 2014.
15/07/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/07/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.816, DA (p. 3)
06/08/2014
Publicada a mensagem A nº 104/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 19)
06/08/2014
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
13/08/2014
Presidente solicita Relator Especial
13/08/2014
Juntado pedido de Relator Especial
09/09/2014
119ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
09/09/2014
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.125
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2007 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/05/2007
1302 / 2007
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007
1303 / 2007
favorável
favorável
João Barbosa
Comissão de Saúde e Higiene
03/08/2007
1304 / 2007
favorável
favorável
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/07/2014
Autógrafo
30816
Autógrafo ao Projeto de lei numero 235/2007
Samuel Moreira
2
Ofício
4478
Ofício ao Projeto de lei numero 235/2007
3
Ofício
2132
Governador
4
03/07/2007
Req. Urgência
Vinicius Camarinha
5
06/08/2014
Veto Total
/2014
Mens. A-104/2014
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala