Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 245 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 245 / 2007
Ementa Estabelece normas para o registro de atletas nas ligas municipais, vinculadas à Federação Paulista de Futebol - FPF.
Data de Publicação 12/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores ATLETA, CAMPO DE FUTEBOL, ESPORTE, FEDERAÇÃO, FUTEBOL, LIGA MUNICIPAL, NORMA, REGISTRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 12/04/2007
13/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
07/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
30/05/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
14/06/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
27/06/2007 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
01/08/2007 Devolvido sem parecer
10/08/2007 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
21/08/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
22/09/2007 Publicado requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
08/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável
30/11/2007 Publicados: Parecer nº 3122/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3123/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 15 e 16)
30/11/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/05/2007 3122 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
21/08/2007 3123 / 2007 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2007 Req. Urgência De autoria da Deputada Analice Fernandes, estabelece normas para o registro de atletas nas ligas municipais, vinculadas à Federação Paulista de Futebol - FPF. Maria Lúcia Amary  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp