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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 293 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 293 / 2007
Ementa Transforma em Hospital Geral Regional o Centro de Atenção Integral à Saúde - CAIS, em Santa Rita do Passa Quatro.
Data de Publicação 17/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, HOSPITAL PÚBLICO, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO), SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 17/04/2007
18/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/06/2007 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
05/07/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/07/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
07/08/2007 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
28/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável
28/08/2007 Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
29/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/09/2007 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/09/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
12/09/2007 Devolvido sem parecer
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
25/09/2007 Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette
01/10/2007 Devolvido da vista
02/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
02/10/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/10/2007 Publicados: Parecer nº 2629/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2630/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2631/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12 e 13)
12/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2007 2629 / 2007 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
28/08/2007 2630 / 2007 favorável favorável Uebe Rezeck Comissão de Saúde e Higiene  
02/10/2007 2631 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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