| 18/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/05/2007 |
| 21/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/06/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 05/07/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/08/2007 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
| 19/09/2007 |
Devolvido da vista |
| 03/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 08/10/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 10/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 17/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Educação |
| 31/10/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 05/12/2007 |
Devolvido da vista |
| 20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ. |
| 22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 18/03/2008 |
Recebido com parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário à propositura e ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. |
| 25/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 01/04/2008 |
Devolvido da vista, com Voto em separado, favorável à propositura e ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. |
| 02/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
| 14/04/2008 |
Devolvido da vista |
| 16/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
| 23/04/2008 |
Devolvido da vista |
| 23/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
| 24/04/2008 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.35) |
| 28/04/2008 |
Devolvido da vista |
| 28/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 29/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 29/04/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
| 05/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CFO |
| 02/09/2008 |
Recebido do R.E. com parecer. |
| 04/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3347/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do subsitutivo; Parecer nº 3348/08, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 3349/08, de RE pela CFO, Deputado Simão Pedro¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 43) |
| 04/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 19/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.49) |
| 19/03/2009 |
28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 19/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 19/12/2012 |
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto. |
| 08/01/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 01/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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| 02/02/2013 |
Publicado Ofício nº 024/13, do CRESS-SP, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.6) |
| 04/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 04/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 04/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 05/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o deputado Alencar Santana. |
| 07/02/2013 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Alencar Santana Braga, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 08/02/2013 |
Publicado Parecer nº 66/13, de RE pela CCJR, Deputado Alencar Santana. (DA p. 16)-Redação Final |
| 08/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/02/2013 |
Recebido pelo Governador em: 19/02/2013 - prazo para sanção: 12/03/2013. |
| 20/02/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.057. (DA p. 24) |
| 20/02/2013 |
Aguardando Sanção |
| 13/03/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 054/13 de 12/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto Total a este Pl. (DA p. 24) |
| 13/03/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 14/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
| 20/03/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 20/03/2013 |
Presidente solocita Relator Especial |
| 20/03/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 16/04/2013 |
46ª Sessão Ordinária - Incluído na ordem do Dia |
| 16/04/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
| 21/05/2013 |
Publicado e anexado a esta Porpositura o Ofício nº P-328/2013 -PG nº 2.265/2013, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, encaminhando cópia do Requerimento nº 111/2013, de autoria do Vereador José Cloves da Silva e subscritos por outros Vereadores, manifestando apoio à aprovação deste Projeto, que objetiva a inserção de psicológos e assistentes sociais nos quadros funcionais das Escolas Estaduais do Estado de São Paulo. (DA. pág. 13) |
| 26/06/2018 |
35 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
| 28/06/2018 |
37 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
| 17/07/2018 |
43 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV. |
