SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 531 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
531 / 2007
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de conscientização ambiental "Troque Lixo".
Data de Publicação
01/06/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André Soares
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTO, CESTA BÁSICA, CONVÊNIO, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA SOCIAL, PROJETO SOCIAL, RECICLAGEM DE LIXO, RESÍDUO SÓLIDO, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/06/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 01/06/2007
04/06/2007
Pauta de 1ª sessão.
05/06/2007
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2007
Pauta de 3ª sessão.
11/06/2007
Pauta de 4ª sessão.
12/06/2007
Pauta de 5ª sessão.
14/06/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/06/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
29/08/2007
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20)
30/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
30/08/2007
Presidente solicita Relator Especial.
31/08/2007
Juntado pedido de R.E.
19/09/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Marco Bertaiolli
, pela comissão CCJ
29/11/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marco Bertaiolli, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2007
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/12/2007
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
07/05/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
07/05/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/05/2008
Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2008
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
08/08/2008
Devolvido sem parecer
08/08/2008
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
23/08/2008
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Engler
, favorável
25/09/2008
Publicados: Parecer nº 3412/08, de RE pela CCJ, Deputado
Marco Bertaiolli
¿favorável à proposição; Parecer nº 3413/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 3414/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 43/44)
25/09/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2007
3412 / 2008
favorável
favorável
Marco Bertaiolli
Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008
3413 / 2008
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/08/2008
3414 / 2008
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala