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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 39 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 39 / 2007
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República a fim de determinar a realização dos estudos técnicos necessários para contemplar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com a iniciativa privada, investimentos em programas de destinação final e tratamento de resíduos sólidos e de geração de energia proveniente da queima do lixo (usina verdes).
Data de Publicação 02/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA, INICIATIVA PRIVADA, MEIO AMBIENTE, PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PARCERIA, RESÍDUO SÓLIDO, TRATAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Tramitação

Data Descrição
02/06/2007 Publicado no D.A.
05/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2007 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
20/06/2007 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas.
22/06/2007 Distribuído ao Deputado Alex Mamente.
09/08/2007 Recebido com parecer do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável
17/08/2007 Publicado Parecer nº 1499/07, da CSOP-favorável à proposição. (DA p. 13)
17/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/04/2011 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
13/04/2011 Entrada na Comissão de Infraestrutura
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura na Comissão de Infraestrutura., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Infraestrura, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 20)
06/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
28/06/2011 Encaminhado o Of. SGP nº 2891/2011 à Presidência da República.
31/08/2011 Arquive-se.
08/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2007 1499 / 2007 favorável favorável Alex Manente Comissão de Serviços e Obras Públicas  
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