SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 543 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
543 / 2007
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Nippon Fest de Tupã", na Estância Turística de Tupã.
Data de Publicação
06/06/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, SÃO PAULO (ESTADO), TUPÃ (MUNICÍPIO), TURISMO, TURISMO E LAZER
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030
Tramitação
Data
Descrição
22/01/2007
Arquive-se.
06/06/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 06/06/2007
11/06/2007
Pauta de 1ª sessão.
12/06/2007
Pauta de 2ª sessão.
13/06/2007
Pauta de 3ª sessão.
14/06/2007
Pauta de 4ª sessão.
15/06/2007
Pauta de 5ª sessão.
19/06/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
20/06/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2007
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
13/07/2007
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
22/08/2007
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
23/08/2007
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
24/08/2007
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Celino Cardoso
, favorável
28/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2008
Publicados: Parecer nº 3919/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3920/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 49)
04/12/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008
Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008
Publicado Autógrafo nº 28.158 (DA p. 23)
19/12/2008
Aguardando Sanção
16/01/2009
Publicada
Lei nº13.360, de 15 de janeiro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
16/01/2009
Convertido na
Lei nº13.360, de 15 de janeiro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030
Votação nas Comissões
02/12/2008 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/07/2007
3919 / 2008
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2007
3920 / 2008
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2008
Autógrafo
28158
Autógrafo ao Projeto de lei numero 543/2007
Vaz de Lima
2
16/01/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13360
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala