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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0574 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0574 / 1994
Ementa
Dispõe sobre a ampliação do efetivo da Polícia Militar.
Data de Publicação
21/10/1994
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
EFETIVO, POLÍCIA MILITAR, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.102
Tramitação
Data
Descrição
21/10/1994
Publicado no Diário da Assembléia
24/10/1994
Pauta de 1ª Sessão
25/10/1994
Pauta de 2ª Sessão
26/10/1994
Pauta de 3ª Sessão
27/10/1994
Recebido do DOL para distribuição (1481)
27/10/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/1994
Enviado ao Exp.das Comissões (1777)
27/10/1994
Entrada na CCJ
11/11/1994
Presidente solicita Relator Especial
16/11/1994
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/11/1994
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edson Ferrarini
17/11/1994
Enviado ao Dep.Edson Ferrarini (1867)
22/11/1994
Dep.Uebe Rezeck e outros solicita Relator Especial
23/11/1994
Devolvido do Dep.Edson Ferrarini (19)
23/11/1994
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1919)
23/11/1994
Entrada na C.Segurança Pública
24/11/1994
Publicado o requerimento de urgência
29/11/1994
Aprovado o requerimento de urgência
01/12/1994
Presidente solicita Relator Especial
01/12/1994
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1994
Designado Relator Especial pela CSP, o Dep.Campos Machado
01/12/1994
Enviado ao Dep.Campos Machado (2012)
05/12/1994
Devolvido do Dep.Campos Machado (s/n)
05/12/1994
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2039)
05/12/1994
Entrada na CFO
14/12/1994
Presidente solicita Relator Especial
14/12/1994
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
14/12/1994
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Nabi Abi Chedid
14/12/1994
Enviado ao Dep.Nabi Abi Chedid
14/12/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1722)
15/12/1994
Publicados os Pareceres nºs.: 2157/94 de RE Dep.
Edson Ferrarini
p/CCJ, 2158/94 de RE Dep.Campos Machado p/C.Seg. Pública e 2159/94 de RE Dep. Nabi Abi Chedid p/CFO, todos favoráveis ao PL. DOE p.72
15/12/1994
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado
15/12/1994
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (2220)
15/12/1994
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (s/n)
17/12/1994
Publicado o Autógrafo nº 22.773
19/12/1994
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2256)
24/12/1994
Publicada a Lei nº 8.994, de 23/12/94
29/03/1995
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (445)
20/04/1995
Enviado ao Serviço de Arquivo (563)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.102
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