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Projeto
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Projeto de lei nº 570 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
570 / 2007
Ementa
Obriga a presença de profissional graduado em fonoaudiologia em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino.
Data de Publicação
15/06/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ESCOLA, FONOAUDIÓLOGO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/06/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/06/2007
18/06/2007
Pauta de 1ª sessão.
19/06/2007
Pauta de 2ª sessão.
20/06/2007
Pauta de 3ª sessão.
21/06/2007
Pauta de 4ª sessão.
25/06/2007
Pauta de 5ª sessão.
26/06/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/06/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2007
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
12/09/2007
Concedida vista ao Deputado
André Soares
02/10/2007
Devolvido da vista
17/10/2007
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Barbosa
e ao Deputado
Rui Falcão
07/11/2007
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
26/03/2008
Devolvido da vista
09/04/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/04/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2008
Entrada na Comissão de Educação
17/04/2008
Distribuído ao Deputado José Bruno
28/05/2008
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
28/05/2008
Recebido com parecer do relator José Bruno favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Educação
29/05/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2008
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
12/08/2008
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Amary
20/08/2008
Devolvido da vista
26/08/2008
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
28/08/2008
Devolvido da vista
23/09/2008
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
23/09/2008
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ , pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/09/2008
Publicados: Parecer nº 3415/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 3416/08, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 3417/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 44)
25/09/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/05/2008 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/04/2008
3415 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008
3416 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
José Bruno
Comissão de Educação
23/09/2008
3417 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
Vinicius Camarinha
Comissão de Finanças e Orçamento
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