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Projeto
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Projeto de lei nº 741 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
741 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 12.740 / 2007
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Marcha para Jesus".
Data de Publicação
03/08/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Bruno
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, EVENTO RELIGIOSO, FESTIVIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/08/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 03/08/2007
06/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
07/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
08/08/2007
Pauta de 3ª sessão.
09/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
10/08/2007
Pauta de 5ª sessão.
13/08/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/08/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2007
Distribuído ao Deputado
André Soares
04/10/2007
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
18/10/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.26)
24/10/2007
134ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
25/10/2007
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Esportes e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Estevam Galvão, favorável
25/10/2007
34 Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/10/2007
Publicados: Parecer nº 2818/07, de RE pela CCJ, Deputado
André Soares
-favorável à proposição e Parecer nº 2819/07, Congresso das Comissões: CET e CFO-favorável à proposição. (DA p. 68)
30/10/2007
Recebido pelo Governador em: 30/10/2007 - prazo para sanção: 22/11/2007.
31/10/2007
Publicado Autógrafo nº 27.351 (DA p. 120)
31/10/2007
Aguardando Sanção
02/11/2007
Publicada a Lei nº 12.740, de 1º de novembro de 2007. (DOE p.1)
02/11/2007
Publicada Mensagem nº 156/07, de 01/11/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 12).
05/11/2007
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/11/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
13/11/2007
Presidente solicita Relator Especial.
21/11/2007
Juntado pedido de R.E.
23/11/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
João Barbosa
, pela comissão CCJ
26/11/2007
Recebido com parecer favorável aos artigos 2º, 3º e 4º do PL e contrário ao Veto Parcial do Governador, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2007
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
28/11/2007
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
30/11/2007
Devolvido com parecer.
04/12/2007
Publicado Parecer nº 3153/07, de RE pela CCJ, Deputado
João Barbosa
, favorável aos artigos 2º. 3º e 4º do Projeto de lei e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p. 18)
04/12/2007
157ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
04/12/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.128
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/10/2007
2818 / 2007
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2007
2819 / 2007
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Esportes e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento
26/11/2007
3153 / 2007
favorável
favorável aos artigos 2º, 3º e 4º do PL e contrário ao Veto Parcial do Governador
João Barbosa
Comissão de Constituição e Justiça
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Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
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Req. Urgência(1)
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>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
31/10/2007
Autógrafo
27350
Vaz de Lima, Mesa Diretora
2
02/11/2007
Lei
12740
Governador
3
31/10/2007
Minuta de Autógrafo
Minuta
Mesa Diretora
4
30/10/2007
Ofício
7886
Ofício ao Projeto de lei numero 741/2007
Mesa Diretora
5
Ofício
2132
Governador
6
18/10/2007
Req. Urgência
Estevam Galvão
7
02/11/2007
Veto Parcial
/2007
Mensagem 156/07
Governador
Total: 7 ocorrência(s)
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