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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 731 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
731 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 12.874 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo" à Faculdade de Tecnologia de Tatuí - FATEC, naquele Município.
Data de Publicação
02/08/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.012
Tramitação
Data
Descrição
02/08/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 02/08/2007
03/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
06/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
07/08/2007
Pauta de 3ª sessão.
08/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
09/08/2007
Pauta de 5ª sessão.
10/08/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
31/08/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
07/11/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
07/11/2007
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007
Entrada na Comissão de Educação
14/12/2007
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
20/02/2008
Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/02/2008
Recebido com parecer do relator Rita Passos Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável , pela Comissão de Educação
26/02/2008
Publicados: Parecer nº 163/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 164/08, da CE- favorável à proposição. (DA p. 24)
26/02/2008
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 20/02/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
26/02/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2008
Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008.
12/03/2008
Publicado Autógrafo nº 27.472 (DA p. 29)
12/03/2008
Aguardando Sanção
03/04/2008
Publicada a
Lei nº 12.874, de 2 de abril de 2008
. (DOE p.1)
03/04/2008
Convertido na
Lei nº 12.874, de 2 de abril de 2008
.
28/04/2008
Arquive-se.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.012
Votação nas Comissões
20/02/2008 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2007
163 / 2008
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2008
164 / 2008
favorável
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável
Rita Passos
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/03/2008
Autógrafo
27472
Vaz de Lima
2
03/04/2008
Lei
12874
Governador
3
31/08/2007
Req. Urgência
Rogério Nogueira
Total: 3 ocorrência(s)
1
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