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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 886 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
886 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 13.004 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Professora Nancy de Oliveira Fidalgo" à Escola Estadual do Jardim Centenário, na Capital.
Data de Publicação
25/08/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014
Tramitação
Data
Descrição
25/08/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 25/08/2007
28/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
30/08/2007
Pauta de 3ª sessão.
31/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
03/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
04/09/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
04/09/2007
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/11/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
07/11/2007
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007
Entrada na Comissão de Educação
14/03/2008
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
26/03/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/03/2008
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação
04/04/2008
Publicados: Parecer nº 1058/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1059/08, da CE- favorável à proposição. (DA p. 15)
04/04/2008
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 26/03/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
04/04/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/04/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/04/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/04/2008
Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
22/04/2008
Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
23/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.659 (DA p. 40)
23/04/2008
Aguardando Sanção
16/05/2008
Publicado a
Lei 13.004, de 15/05/2008
. DOE I pág. 3
16/05/2008
Convertido na
Lei 13.004, de 15/05/2008
.
19/05/2008
Arquive-se.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014
Votação nas Comissões
26/03/2008 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2007
1058 / 2008
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2008
1059 / 2008
favorável
favorável
Paulo Alexandre Barbosa
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/05/2008
Lei
13004
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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