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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 78 /2007
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
78 / 2007
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de liberar verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador para a qualificação profissional dos trabalhadores da Serra da Mantiqueira.
Data de Publicação
20/09/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REGIÃO, SERRA DA MANTIQUEIRA, VERBA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001
Tramitação
Data
Descrição
20/09/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 20/09/2007
21/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
24/09/2007
Pauta de 2ª sessão.
25/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
26/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
26/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
27/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
28/09/2007
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
01/10/2007
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
02/10/2007
Distribuído ao Deputado
Samuel Moreira
25/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Samuel Moreira
, favorável
25/10/2007
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
30/10/2007
Publicado Parecer nº 2840/07, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 70)
30/10/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/12/2007
Reentrada na Comissão de Relações do Trabalho
03/04/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/04/2008
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 03/04/08, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.18)
11/04/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/04/2008
Moção na Divisão de Proposições Legislativas para elaboração de minuta (para oficiar).
15/05/2008
Encaminhado Ofício SGP nº 3889/08, à Presidência da República.
20/05/2008
Arquive-se.
21/05/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001
Votação nas Comissões
03/04/2008 - Comissão de Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/10/2007
2840 / 2007
favorável
favorável
Samuel Moreira
Comissão de Relações do Trabalho
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