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Projeto
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Projeto de lei nº 1120 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1120 / 2007
Ementa
Institui programa de saúde vocal para professores da rede de ensino público estadual mediante celebração de convênio.
Data de Publicação
21/09/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores
CONVÊNIO, FONOAUDIOLOGIA, PROFESSOR, PROGRAMA DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
21/09/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 21/09/2007
24/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
25/09/2007
Pauta de 2ª sessão.
26/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
26/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
27/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
28/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
01/10/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/12/2007
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
12/04/2008
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
16/04/2008
Presidente solicita Relator Especial.
17/04/2008
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p.33)
29/04/2008
Publicado Parecer nº 1631/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 32)
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2007
1631 / 2008
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/04/2008
Req. Retirada
.
Jonas Donizette
Total: 1 ocorrência(s)
1
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