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Projeto
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Projeto de lei nº 1251 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1251 / 2007
Ementa
Cria o "Programa de Prevenção de Doenças de Inverno e Primavera" na rede de ensino estadual.
Data de Publicação
26/10/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Carlos
Apoiador(es)
Indexadores
DOENÇA, ESCOLA, PREVENÇÃO, PROGRAMA DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
26/10/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 70 em 26/10/2007
29/10/2007
Pauta de 1ª sessão.
30/10/2007
Pauta de 2ª sessão.
31/10/2007
Pauta de 3ª sessão.
01/11/2007
Pauta de 4ª sessão.
05/11/2007
Pauta de 5ª sessão.
06/11/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/11/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2007
Publicado Requerimento, da Deputada
Maria Lúcia Amary
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.22)
27/02/2008
Distribuído ao Deputado
André Soares
19/03/2008
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
19/03/2008
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2008
Entrada na Comissão de Educação
09/04/2008
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
28/05/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável
28/05/2008
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
29/05/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
12/08/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
12/08/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/08/2008
Publicados: Parecer nº 3208/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3209/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3210/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 46)
21/08/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/05/2008 - Comissão de Educação
12/08/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/03/2008
3208 / 2008
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008
3209 / 2008
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação
12/08/2008
3210 / 2008
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2007
Req. Urgência
De autoria do deputado Antonio Carlos, cria o "Programa de Prevenção de Doenças de Inverno e Primavera" na rede de ensino estadual.
Maria Lúcia Amary
Total: 1 ocorrência(s)
1
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