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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0157 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0157 / 1993
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985, que dispõe sobre o sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dá outras providências.
Data de Publicação 26/03/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), ESTRADA DE FERRO, ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, FERROVIÁRIO, FUNCIONALISMO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.051

Tramitação

Data Descrição
26/03/1993 Publicado no Diário da Assembléia
27/03/1993 Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando tramitação em regime de urgência
29/03/1993 Pauta de 1ª Sessão
02/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
05/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (380)
07/04/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (421)
07/04/1993 Entrada na CCJ
28/04/1993 Entrada na CAP
04/05/1993 116ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
10/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
11/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (604)
11/05/1993 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Dimas Ramalho
11/05/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial (614)
17/05/1993 Recebido do Gabinete do deputado Dimas Ramalho, sem parecer para nova designação de Relator Especial (259)
17/05/1993 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Hélio Ansaldo
17/05/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (648)
18/05/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer (s/n)
18/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (651)
18/05/1993 Entrada na CFO
25/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
25/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/05/1993 Designado Realtor Especial pela CFO, o Deputado João Gilberto
25/05/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado João Gilberto, Relator Especial designado (704)
26/05/1993 Recebido do Gabinete do Deputado João Gilberto, com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/05/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres
27/05/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 408/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) - 409/93 de Relator Especial Deputado Hélio Ansaldo p/Comissão de Administração Pública (favorável ao projeto) e 410/93 de Relator Especial Deputado João Gilberto Sampaio p/Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto) - DOE p.68
04/06/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (774)
04/06/1993 160ª Sessão Ordinária - Aprovado
07/06/1993 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (787)
17/06/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (856)
23/06/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (889)
24/06/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
24/06/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (913)
25/06/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.979
02/07/1993 Publicado o Lei nº 8.327, de 01.07.93
02/08/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1060)
02/08/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (50)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.051
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