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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0529 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0529 / 1993
Ementa Passa a denominar-se "Profº Henrique Ferreira dos Reis" a EEPG Vila Esperança, em Pirassununga.
Data de Publicação 10/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tonico Ramos
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075

Tramitação

Data Descrição
10/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia
15/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
21/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
22/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (892)
25/06/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
25/06/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (928)
25/06/1993 Entrada na CCJ
01/09/1993 Entrada na C.Educação
02/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
09/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (105)
10/02/1994 Publicados os Pareceres nºs: 165/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 166/94 da Comissão de Educação (favorável) - DOE p.80
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
18/03/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (338)
18/03/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (350)
18/03/1994 Entrada na C.Redação
22/03/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (1)
22/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (363)
23/03/1994 Publicado o Parecer nº 582/94 da Comissão de Redação - DOE p.132
23/03/1994 Pauta de Sessão Única de Redação
23/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (380)
24/03/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (384)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.385
25/03/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (397)
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (394)
09/04/1994 Publicada a Lei nº 8.685, de 08/04/94
12/05/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (695)
17/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (753)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075
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