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Projeto
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Projeto de lei nº 1269 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1269 / 2007
Ementa
Cria o "Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável", a fim de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente.
Data de Publicação
30/10/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
ARQUITETURA SUSTENTÁVEL, ENERGIA RENOVÁVEL, LIXO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECICLAGEM DE LIXO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
30/10/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 74 em 30/10/2007
31/10/2007
Pauta de 1ª sessão.
01/11/2007
Pauta de 2ª sessão.
05/11/2007
Pauta de 3ª sessão.
06/11/2007
Pauta de 4ª sessão.
07/11/2007
Pauta de 5ª sessão.
08/11/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/11/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
15/03/2008
Publicado Requerimento, da Deputada
Maria Lúcia Amary
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
09/04/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
09/04/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2008
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/04/2008
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
06/05/2008
Devolvido sem parecer
08/05/2008
Distribuído ao Deputado
Rodolfo Costa e Silva
05/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Rodolfo Costa e Silva
, favorável
05/11/2008
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/11/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/11/2008
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
11/12/2008
Devolvido sem parecer
06/02/2009
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
12/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
12/03/2009
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009
Publicados: Parecer nº 524/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 525/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 526/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 51)
24/03/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
12/03/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/04/2008
524 / 2009
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2008
525 / 2009
favorável
favorável
Rodolfo Costa e Silva
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/03/2009
526 / 2009
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2008
Req. Urgência
Cria o "Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável", a fim de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente.
Maria Lúcia Amary
Total: 1 ocorrência(s)
1
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