SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1311 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1311 / 2007
Ementa
Inclui na grade curricular do ensino médio das redes pública e privada do Estado a disciplina "Estado, Cidadania e Ética".
Data de Publicação
10/11/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, ESCOLA PRIVADA, ESTADO, CIDADANIA E ÉTICA, GRADE CURRICULAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/11/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/11/2007
13/11/2007
Pauta de 1ª sessão.
14/11/2007
Pauta de 2ª sessão.
21/11/2007
Pauta de 3ª sessão.
22/11/2007
Pauta de 4ª sessão.
26/11/2007
Pauta de 5ª sessão.
28/11/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/11/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
26/03/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
15/04/2008
Entrada na Comissão de Educação
17/04/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
07/05/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
28/05/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
29/05/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/2008
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
26/08/2008
Devolvido sem voto
23/09/2008
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
29/09/2008
Devolvido da vista
15/10/2008
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
20/10/2008
Devolvido da vista
21/10/2008
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
29/10/2008
Devolvido da vista
29/10/2008
Concedida vista ao Deputado
Waldir Agnello
07/11/2008
Devolvido da vista
11/11/2008
Retirado da Pauta 13a Reunião Extraordinária
03/12/2008
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1311/2007
ao
Projeto de lei nº 619/2007
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XIII". CRI. (D.A. pág. 46)
03/12/2008
Anexado ao
Projeto de lei 619/2007
10/03/2009
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
11/03/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45)
16/03/2009
Comunicado Vencimento de prazo.
16/03/2009
Presidente solicita Relator Especial.
16/03/2009
Juntado pedido de Relator Especial
19/03/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.49)
19/03/2009
Publicado Despacho: Desentranhado o
Projeto de lei nº 1311/2007
do
Projeto de lei nº 619/2007
, para tramitação autonôma. (D.A. pág. 49)
22/04/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
João Barbosa
, pela comissão CFO
24/04/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/2009
Publicados os Pareceres: nº 653/2009, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 654/2009, da Comissão de Educação, favorável à proposição e nº 655/2009, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado
João Barbosa
, favorável à proposição. (D.A. pág. 46)
29/04/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/10/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 903/2017
ao Projeto de lei nº 1311/2007, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 35)
17/10/2017
Anexado o
Projeto de lei 903/2017
.
21/10/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 932/2017
ao
Projeto de Lei nº 1311/2007
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 903/2017
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 28)
23/10/2017
Anexado o
Projeto de lei 932/2017
.
10/03/2018
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 613/2016
ao
Projeto de lei nº 1311/2007
, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei 903/2017 e 932/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
12/03/2018
Anexado o
Projeto de lei 613/2016
.
26/06/2018
35 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
28/06/2018
37 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
05/07/2018
94ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia o
Projeto de lei nº 903/2017
, que encontra-se anexado ao referido Projeto de lei.
05/07/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/07/2018
43 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV.
14/08/2018
118ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia por Determinação Constitucional dos artigos 26, paragráfo único, e 28, § 6º, combinados com o artigo 246, § 6º do Regimento Interno.
28/11/2018
53 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 903, de 2017
.
30/11/2018
Publicado Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 1311/2007, 613/2016 e 932/2017 em razão da aprovação do
Projeto de lei nº 903/2017
. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 1311/2007, 613/2016 e 932/2017. (D.A. pág. 8)
30/11/2018
Desentranhado o
Projeto de lei 903/2017
.
13/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141
13/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/05/2008 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/04/2008
653 / 2009
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008
654 / 2009
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
24/04/2009
655 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
João Barbosa
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/03/2009
Req. Urgência
Estevam Galvão
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 613/2008
Projeto de lei 613/2016
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala