SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1336 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1336 / 2007
Ementa
Institui como feriado civil no Estado o dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra).
Data de Publicação
14/11/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores
ESTADO, FERIADO CIVIL, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
14/11/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 14/11/2007
21/11/2007
Pauta de 1ª sessão.
22/11/2007
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2007
Pauta de 3ª sessão.
27/11/2007
Pauta de 4ª sessão.
28/11/2007
Pauta de 5ª sessão.
04/12/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
27/02/2008
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
07/03/2008
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Davi Zaia
, favorável
15/04/2008
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
17/04/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Carlos Giannazi
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.32)
24/04/2008
Distribuído ao Deputado Lellis Trajano
08/05/2008
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Lelis Trajano
, favorável
25/06/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/08/2008
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
14/08/2008
Devolvido sem parecer
09/10/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
29/10/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
19/11/2008
Publicados: Parecer nº 3756/08, da CCJ ,favorável à proposição; Parecer nº 3757/08, da CCCT, favorável à proposição e Parecer nº 3758/08, da CFO, favorável à proposição. (D.A pág. 52)
19/11/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/12/2020
Publicado o despacho: junte-se o
Projeto de Lei nº 1316/2019
ao
Projeto de Lei nº 1336/2007
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
16/12/2020
Anexado o
Projeto de Lei nº 1316/2019
17/12/2020
Anexado o
Projeto de lei 1316/2019
.
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
24/06/2008 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/11/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2008
3756 / 2008
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2008
3757 / 2008
favorável
favorável
Lelis Trajano
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/10/2008
3758 / 2008
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/04/2008
Req. Urgência
Carlos Giannazi
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala