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Moção nº 100 /2007
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
100 / 2007
Ementa
Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a
Indicação n° 303, de 2007
, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação
12/12/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Olímpio Gomes
,
Afonso Lobato
,
Aldo Demarchi
,
Alex Manente
,
Aloisio Vieira
,
Analice Fernandes
,
André Soares
,
Antonio Carlos
,
Antonio Salim Curiati
,
Baleia Rossi
,
Bruno Covas
,
Campos Machado
,
Carlos Giannazi
,
Célia Leão
,
Celino Cardoso
,
Celso Giglio
,
Chico Sardelli
,
Conte Lopes
,
Dárcy Vera
,
Ed Thomas
,
Edmir Chedid
,
Edson Ferrarini
,
Edson Giriboni
,
Estevam Galvão
,
Feliciano Filho
,
Gil Arantes
,
Gilmaci Santos
,
Gilson de Souza
,
Haifa Madi
,
João Barbosa
,
João Caramez
,
João Mellão Neto
,
Jonas Donizette
,
Jorge Caruso
,
José Augusto
,
José Bittencourt
,
José Bruno
,
Lelis Trajano
,
Luciano Batista
,
Luiz Carlos Gondim
,
Marco Bertaiolli
,
Marcos Zerbini
,
Maria Lúcia Amary
,
Mauro Bragato
,
Milton Leite Filho
,
Mozart Russomanno
,
Orlando Morando
,
Otoniel Lima
,
Patrícia Lima
,
Paulo Alexandre Barbosa
,
Pedro Tobias
,
Rafael Silva
,
Raul Marcelo
,
Reinaldo Alguz
,
Rita Passos
,
Roberto Engler
,
Roberto Massafera
,
Roberto Morais
,
Rodolfo Costa e Silva
,
Rodrigo Garcia
,
Rogério Nogueira
,
Said Mourad
,
Uebe Rezeck
,
Valdomiro Lopes
,
Vanessa Damo
,
Vinicius Camarinha
,
Vitor Sapienza
,
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
CORONEL, INDENIZAÇÃO, MORTE, PENSÃO, POLICIAL MILITAR, PROMOÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 12/12/2007
13/12/2007
Pauta de 1ª sessão.
14/12/2007
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2007
Pauta de 3ª sessão.
18/12/2007
Pauta de 4ª sessão.
19/12/2007
Pauta de 5ª sessão.
07/02/2008
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
11/02/2008
Entrada na Comissão de Segurança Pública
13/02/2008
Distribuído ao Deputado
Gil Arantes
12/03/2008
Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/03/2008
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública
15/03/2008
Publicado Parecer nº 594/08, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 40)
15/03/2008
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 12/03/08, pela Comissão Segurança Pública, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 41)
17/03/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/03/2008
Publicado o Requerimento de Recurso ao Plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada
Ana do Carmo
, com fulcro no artigo 33, parágrafo único da XIII Consolidação do Regimento Interno. (D.A, pág. 10)
05/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/03/2008
594 / 2008
favorável
favorável
Gil Arantes
Comissão de Segurança Pública
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Requerimento de Ordem do Dia(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/03/2008
Requerimento de Ordem do Dia
Ana do Carmo, José Cândido, Marcos Martins, Cido Sério, Maria Lúcia Prandi, Roberto Felício, Simão Pedro, José Zico Prado, Enio Tatto, Donisete Braga, Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
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